Sou casada com separação total de bens. Vou sair do casamento sem nada?

Essa é uma das frases que mais escuto no meu escritório.

Muitas mulheres chegam até mim dizendo: “Dra., estou casada no regime da separação total...Então não tenho direito a nada, né?”. E, na maioria das vezes, elas acreditam nisso porque o marido repetiu essa história durante anos.

Mas deixa eu te contar uma coisa: separação total de bens não significa automaticamente sair do casamento de mãos abanando.

Na prática, o que acontece?

O regime de bens define a regra “básica” sobre o patrimônio do casal. No caso da separação total, cada um mantém o que está em seu nome. Mas essa é só a regra inicial. E a vida real nem sempre segue essa simplicidade.

E quando as coisas se misturam?

Por exemplo:

• Você ajudou financeiramente na compra de um imóvel, mas o bem ficou só no nome dele.

• Deixou de trabalhar para cuidar da casa ou dos filhos, enquanto ele investia na carreira.

• Participou da construção do patrimônio dele de forma indireta, sem contrato, sem recibo, sem papel.

Nestes casos, a Justiça pode reconhecer que houve esforço comum ou enriquecimento ilícito. É o que chamamos, no jurídico, de meação por esforço indireto ou desequilíbrio patrimonial. Em outras palavras: mesmo na separação total, há situações em que você tem, sim, o direito de reivindicar parte do patrimônio.

E aqui entra um ponto importante: o quanto antes você buscar orientação, mais chances terá de proteger o que te pertence de fato.

Cada caso é um caso. E cada história precisa ser olhada com estratégia.

O conselho que dou?

Antes de acreditar que está saindo “sem nada”, busque entender. O conhecimento pode te colocar numa posição muito mais segura do que você imagina.

Um divórcio justo é resultado desses 4: conhecimento, planejamento, estratégia e ação.

Se você está pensando em se divorciar e quer entender como proteger o que é seu, agende uma consultoria com nosso escritório. Vamos analisar seu caso com atenção e traçar o melhor caminho para que você recomece com segurança, estratégia e dignidade.

Reage, Mulher!

Junia.

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