Quando os avós devem pagar pensão alimentícia?
- Junia Cavalcante Silva Santos
- 8 de fev. de 2022
- 3 min de leitura
Atualizado: 15 de set. de 2022
Os responsáveis pelo sustento da criança/adolescente são o pai ou a mãe. Mas existem casos em que a mãe já caçou todos os bens do genitor, já expediu ofício para todos os lugares e não achou absolutamente NADA.
Ou então o pai é aquele típico desempregado pra sempre sabe? Nunca arranja emprego e vive de brisa.
E agora, como fica a pensão? Pode pedir para os avós?
Se você ainda tem dúvida de como funciona a pensão para os avós, veja aqui o você vai aprender (você pode clicar para ir direto para a informação que deseja):
Vem comigo!
1. Alimentos Avoengos: o que são?
Esse nome estranho nada mais é do que o jeito que a pensão dos avós é chamada. São os valores necessários para sustentar a criança quando o pai não tem condições financeiras.
2. Quem paga?
Muitas mulheres, ao ver que o pai não tem condições de pagar pensão para o (a) filho (a), seja por estar desempregado, seja por estar preso, já querem entrar com um processo contra os avós, principalmente se algum deles tem "posses".
Mas muita calma nessa hora!
Na ação de alimentos avoengos, não é possível escolher só um dos avós para pagar pensão, mesmo se for o (a) único (a) que tem condições financeiras boas. Ao escolher entrar com a ação de alimentos, TODOS terão que ser réus no processo.
Ou seja, não dá pra entrar com uma ação só contra os avós maternos ou paternos, mas contra todos os avós vivos.
3. Quando eles devem pagar?
Como disse antes, os principais responsáveis pelo sustento da criança/adolescente são os pais. Somente se comprovado que é impossível esse sustento por um dos pais é que a responsabilidade recairá sobre os avós.
Ou seja, estamos falando aqui de uma responsabilidade subsidiária. Só pagam quando o principal não puder pagar.
4. Como funciona o processo?
Vamos colocar em termos práticos? O pai do seu filho não paga pensão há 1 ano. Você, mãe, entrou com uma execução (como chamamos a ação de cobrança) para cobrar essa dívida. Infelizmente, após uma grande procura, não encontraram bens para saldar a dívida, e ele ainda está desempregado.
Neste caso, você poderá entrar com uma ação para que os avós paguem a pensão que o pai deveria pagar.
Mas os avós vão pagar a dívida? NÃO. A dívida continua sendo do pai, uma nova ação será necessária para que a pensão continue a ser paga.
Os avós, tanto maternos quanto paternos, serão processados e terão que se defender. Ou seja, serão 4 pessoas como réus na ação de alimentos.
Do mesmo jeito que um processo de pensão comum, o juiz irá analisar a necessidade, a possibilidade e a proporcionalidade de cada um dos avós. Pode ser que uma avó pague mais do que a outra, por exemplo, variando as porcentagens.
"E se o pai conseguir dinheiro ou emprego?" A pensão paga pelos avós NÃO SE EXTINGUE.
A mãe terá que entrar com uma outra ação para que o pai passe a ser o responsável de novo.
5. E o pai?
Uma vez determinados os alimentos avoengos, os valores devidos pelo pai (como no exemplo que dei) continuarão sendo devidos por ele. A dívida não passará para os avós, que somente pagarão do processo em diante.
Então, o pai continuará devedor da pensão atrasada, que continuará sendo cobrada normalmente.
6. Conclusão
Aqui neste post você entendeu um pouco mais sobre pensão para os avós, um assunto que muita gente acha que é simples, mas é bem mais complicado do que imaginam!
A ação de alimentos avoengos é extremamente complexa e burocrática, ao ponto de algumas advogadas se recusarem a fazê-la.
Temos que ter em mente que, ao entrar com o pedido, é possível que seja demorado, uma vez que, se todos os avós estiverem vivos, cada um deles poderá se defender, fazendo com que o processo se estenda muito mais do que o aceitável.
Lembre-se sempre que nada substitui a análise do caso concreto! Consulte uma advogada sempre que for necessário e proteja seus direitos.
Compartilhe esse conteúdo com alguma mãe que não entenda sobre guarda!
Conhecimento liberta!
Vamos juntas?
Junia.
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