O pai do meu filho é autônomo. Posso pedir pensão mesmo assim?

Uma das maiores preocupações das mulheres quando buscam pensão alimentícia é com o fato de o pai ser autônomo, ou fazer "bicos", sem comprovação financeira oficial.

Mas o fato do pai não possuir carteira assinada não quer dizer que ele vai se livrar da obrigação de pagar pensão! O mesmo acontece com quem está desempregado. A criança tem necessidades básicas a serem supridas, e é responsabilidade do pai colaborar com esse sustento.

Como provar a possibilidade financeira do pai?

Você, mãe, tem o direito de pedir um valor que entende básico para criar seu filhe com dignidade. Assim, caberá ao pai demonstrar que não tem condições para pagar o valor que você pedir.

Demonstrativos de imposto de renda, extratos bancários, investimentos, gastos com conta de celular ou internet, prints de gastos com aplicativos de carros ou delivery, tudo isso é meio de prova da capacidade financeira do pai.

No caso do pai estar omitindo renda, uma das formas que você pode usar para provar são fotos em redes sociais. Viagens, jantares em restaurantes caros, carros, baladas, roupas caras, fotos que demonstrem a real capacidade financeira do pai podem ser usadas no processo.

Mas e quando o pai não tem rede social? Existem maneiras que o juiz pode utilizar para saber se a pobreza que ele alega corresponde à realidade. Quando não há outro meio de saber a real possibilidade financeira do genitor, o juiz pode determinar a quebra do sigilo bancário e/ou fiscal do pai.

Alguns tribunais tem aceitado a quebra quando há dúvidas sobre o real padrão de vida e a renda do pai da criança. É uma medida extrema, uma exceção à inviolabilidade de dados pessoais, mas pode ser utilizada como última alternativa.

No mais, quem deve provar que não possui condições de pagar pensão alimentícia é o pai, que tem acesso a todas as suas movimentações bancárias e sabe o quanto ganha.

Qual o valor que ele vai pagar?

Depende. O juiz leva em consideração três critérios ao determinar a pensão: a necessidade da criança, a possibilidade financeira do pai e a proporcionalidade.

No geral, quando o pai é empregado com carteira assinada, a pensão gira em torno de uma porcentagem proporcional ao valor que ele recebe de salário. Essa porcentagem é calculada de acordo com as despesas que a criança tem, e pode ser descontada diretamente na folha de pagamento por ordem do juiz.

Porém, como o pai autônomo não possui uma renda mensal fixa, fica difícil estipular um valor exato. Mas tenha em mente que ele não vai se safar da responsabilidade.

Da próxima vez que o pai da sua criança vier com aquele papo de "não tenho carteira assinada, não vou pagar pensão" ou der a desculpa do desemprego para se esquivar das suas responsabilidades financeiras, você já vai saber que não é bem assim!

Espero que este post tenha sido útil! Compartilhe com outras mulheres que vivem essa mesma situação!

Conhecimento liberta!

Vamos juntas?

Junia.

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