Sofri violência doméstica. Como posso denunciar?
- Junia Cavalcante Silva Santos
- 24 de mai. de 2021
- 2 min de leitura
Atualizado: 3 de dez. de 2021
O Brasil está em quinto lugar na lista de países com maior índice de violência doméstica. A naturalização da violência contra a mulher é tamanha, que diversas atitudes abusivos são toleradas porque são lidas como normais ou próprias do comportamento masculino.
Quando há uma briga entre casal, então, há omissão por parte das pessoas que testemunham, porque "em briga de marido e mulher não se mete a colher". Não deve ser assim! Violência doméstica deve ser denunciada e acompanhada, para que não aconteça algo pior, como o feminicídio.
Neste post você vai saber como denunciar caso você tenha sido vítima, testemunhado ou desconfia de violência doméstica:
1 - DISQUE 100
O Disque 100 é a linha direta para denúncias contra direitos humanos. Funciona 24 horas por dia, sem interrupções. Eles atendem situações que acabaram de ocorrer, possibilitando o flagrante, ou situações que já ocorreram. As denúncias são anônimas e são repassadas para o Ministério Público.
2 - DISQUE 180
O Disque Denúncia é exclusivo para situações de violência doméstica. A mulher recebe orientações de como agir, e o caso é encaminhado para órgãos estaduais, como o Ministério Público. A denúncia é anônima e gratuita.
3 - Emergência 190
Quando há ameaça à vida ou à integridade física, ligue 190 para chamar a Polícia Militar. Mas certifique-se de explicar bem a situação, contando se houveram agressões anteriores, para que seu caso seja atendido rapidamente.
A Polícia Militar poderá fazer o flagrante, levando o agressor para a delegacia para o registro de ocorrência e a vítima para o hospital, caso seja necessário.
4 - Delegacia da Mulher
A mulher que sofre agressões pode procurar qualquer delegacia, mas o ideal seria procurar uma Delegacia da Mulher, que é especializada em casos de violência de gênero
Infelizmente, no Brasil inteiro há apenas 21 Delegacias da Mulher, ocasionando uma sobrecarga de casos e péssima infra estrutura de atendimento.
5 - Ministério Público
A mulher pode comparecer ao MInistério Público e fazer uma representação, descrevendo a situação e o agressor. Tenha em mente que o MInistério Público é o responsável por denunciar crimes de violência, e que, depois de feita a denúncia, não há como voltar atrás.
6 - Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira foi instituída pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013 para acolhimento e orientação de mulheres vítimas de violência doméstica. Mas infelizmente, até hoje, somente 5 foram abertas nas cidades de Campo Grande, São Luís, Fortaleza, Curitiba e Boa Vista.
7 - ONG's de defesa da mulher
Algumas ONG's (Organizações Não Governamentais) atuam em defesa da mulher e de seus direitos, proporcionando acolhimento, escuta ativa e até mesmo orientações jurídicas gratuitamente. Listei algumas aqui, e você pode encontrá-las no google ou Instagram:
Espero que este post tenha trazido informações importantes para denúncia nos casos de violência contra a mulher. Além desses que abordei aqui, há vários outros meios, assim como você também pode procurar uma advogada para uma melhor orientação para se proteger do agressor e garantir seus direitos.
Salve esse post para quando você precisar!
Conhecimento liberta!
Vamos juntas?
Junia.
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